Aviso Legal e Política de Privacidade
1. Identificação do Responsável
O operador do site sandaliasale.com é o responsável pelo tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD e a Lei Portuguesa de Proteção de Dados.
2. Dados Pessoais Coletados
Processamos:
- Dados de identificação (nome, morada, e-mail)
- Dados de transação (histórico de compras, pagamentos)
- Dados técnicos (IP, tipo de dispositivo, cookies)
3. Finalidades do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Processamento de encomendas | Execução contratual (6.1.b) |
| Marketing* | Consentimento (6.1.a) |
| Segurança do site | Interesse legítimo (6.1.f) |
*Sujeito a opt-in
4. Partilha de Dados
Apenas com:
• Processadores de pagamento (certificados PCI-DSS)
• Transportadoras (apenas dados necessários)
• Autoridades fiscais (obrigação legal)
5. Transferências Internacionais
Dados podem ser transferidos para:
- Países da UE/EEE
- EUA (com garantias SCC/Privacy Shield)
6. Direitos dos Utilizadores
Pode exercer:
→ Acesso e retificação
→ Oposição ao tratamento
→ Eliminação (“direito ao esquecimento”)
→ Portabilidade dos dados
7. Medidas de Segurança
Implementamos:
• Criptografia SSL
• Auditorias de segurança trimestrais
• Acesso restrito a pessoal autorizado
8. Cookies
Utilizamos:
• Cookies essenciais (carrinho de compras)
• Cookies analíticos (Google Analytics, anónimos)
Gerir preferências no banner de cookies.
9. Conservação de Dados
• Encomendas: 10 anos (obrigação fiscal)
• Contas de cliente: 3 anos após inatividade
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
10. Alterações à Política
Atualizações serão publicadas nesta página.